Condições Gerais de Venda

Os presentes termos estabelecem as Condições Gerais de utilização e as Condições Gerais da Venda de serviços e infoprodutos no website www.analopes.design , doravante designado por “website”.

A navegação no website e a compra de qualquer serviço(s) e infoproduto(s) através do mesmo, implica a aceitação das presentes condições gerais de venda.

As presentes condições gerais de venda são acordadas entre Círculo Gradual, Lda., portadora do NIPC 515.577.090, com domicílio fiscal em Monção e o consumidor que efetue compras através do website.

A utilização do website e a compra de quaisquer serviços e infoprodutos, pressupõe o conhecimento, entendimento e aceitação das presentes condições gerais de venda.

A  Círculo Gradual, Lda. reserva-se ao direito de a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, as presentes Condições Gerais.

Titularidade do website

O website é propriedade de Círculo Gradual, Lda., portadora do NIPC 515.577.090, com domicílio fiscal em Monção.

Objeto e âmbito de Aplicação

As presentes Condições Gerais de contratação e utilização regulam a visita e as operações de compra e venda efetuadas no website entre qualquer pessoa singular que a utilize com objetivo meramente pessoal, enquanto consumidor final, sem qualquer intenção de revender os infoprodutos e serviços e a Círculo Gradual, Lda., enquanto pessoa responsável pela comercialização dos infoprodutos e serviços que se encontram descritos na loja online.

O utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento pelo disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a presente página para atividades contrárias à lei, à moral e aos bons costumes, ou deveres ou direitos e interesses de terceiros.

Encontram-se protegidas pelas normas de Direito de Propriedade Industrial, todas as marcas, sinais distintivos, imagens, textos, fotografias e quaisquer outros trabalhos/obras reproduzidas ou representados na loja online, sendo proibida qualquer reprodução ou representação total ou parcial do presente website.

Em geral, o consumidor deve de utilizar o website de forma responsável, prudente e cuidadosa, não devendo perturbar ou degradar a continuidade integridade e qualidade dos recursos e funcionalidades do mesmo.

A Círculo Gradual, Lda. reconhece que a utilização que faça do website é por sua conta e risco, sendo o único responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e/ou equipamento informático ou por outros danos ou prejuízos, incluindo perda ou danificação de dados, que resultem da utilização dos materiais, conteúdos ou informações obtidas, por qualquer forma, através, do website.

Alteração das presentes Condições

A Círculo Gradual reserva-se ao direito de alterar livremente e a qualquer momento as condições gerais, de modo a adequá-las à legislação aplicável em vigor, sem necessidade de pré-aviso.

Reserva-se ainda o direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo do website sobre o preço dos infoprodutos e serviços. Essas modificações servirão para uma melhoria do website, melhorando simultaneamente os serviços oferecidos ao utilizador.

Propriedade Intelectual e Industrial

Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras, imagens reproduzidas, publicações, representadas na loja no website encontram-se devidamente protegidos pelos respetivos direitos de autor, para todo o mundo. Desta forma e nos termos do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, apenas será autorizada a sua utilização para fins privados, sem prejuízo de disposições mais restritivas constantes do referido Código. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do website ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida, sob pena de recurso aos meios legais competentes contra quem atuar dessa forma.

O website só utiliza os direitos protegidos de terceiros, como marcas, nomes, logótipos ou denominações de empresas e serviços, após a respetiva utilização do seu titular.

Responsabilidade e casos de força maior

Todos os serviços e infoprodutos comercializados no website encontram-se em conformidade com a legislação portuguesa.

A Círculo Gradual, Lda. declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Nestes casos, compete ao Cliente verificar juntos das Autoridades locais as condições de importação ou de utilização de serviços e infoprodutos que pretende adquirir.

A Círculo Gradual, Lda. não é responsável por prejuízos decorrentes de quaisquer interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que resultem de um evento de força maior e que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores.

Obrigações dos Consumidores

O consumidor compromete-se a cumprir e a respeitar as presentes Condições Gerais de contratação e utilização, mais concretamente:

• Abster-se de introduzir, armazenar ou difundir através do website de conteúdos difamatório , obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
• Não utilizar identidades falsas;
• Facultar os dados pessoais e as moradas corretas de modo a que a Círculo Gradual possa processar devidamente as encomendas;
• É expressamente vedado aos Consumidores transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial para terceiros ou para a titular do website.
• A Círculo Gradual reserva-se no direito a eliminar a conta do utilizador que incumpra qualquer uma das obrigações mencionadas

A Círculo Gradual declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no ato da entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Consumidor.

Política Comercial

A venda subjacente a cada compra efetuada realizada pela cliente é feita sob reserva de propriedade, pelo que os infoprodutos e serviços são propriedade exclusiva da Círculo Gradual, Lda. até ao efetivo e integral pagamento do valor devido.

Copyright

Todo o conteúdo contemplado no presente site são propriedade da Círculo Gradual, Lda. e criados pela mesma, a quem estão reservados todos os direitos de propriedade intelectual.

Em caso de violação, a equipa jurídica da Círculo Gradual, Lda. usará os mecanismos legais de proteção de Direitos de Autor e Direitos Conexos aplicáveis para salvaguardar os legais interesses.

A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento de conteúdos do website, sem autorização prévia escrita concedida da Círculo Gradual, Lda., é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.

Informação sobre os preços

Os preços de venda ao público indicados no website são apresentados em euros (€) e estão sujeitos à tributação do Imposto de Valor Acrescentado (IVA) à taxa legal em vigor. Valor esse que estará sempre incluído nos nossos preços.

O cliente será informado destes encargos antes de confirmar o seu pedido e concluir o processo de compra.

A Círculo Gradual reserva-se ao direito de alterar os preços em qualquer momento. No entanto, compromete-se a aplicar taxas e preços indicados no momento da realização do pedido da compra.

Em caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico ou de qualquer outra origem desconhecida que cause uma alteração substancial não prevista pela Círculo Gradual, Lda. no preço de venda ao público, o pedido da compra será considerado inválido e anulado.

Processo de compra

Para efetuar uma compra, a cliente deve aceder ao website e proceder à compra do(s) seu(s) infoproduto(s) e produto(s).

Para aceder ao(s) infoproduto(s) e/ou serviço(s) adquirido(s), basta ao utilizador ter acesso à internet através de um computador, um tablet ou mesmo um telemóvel.

É da responsabilidade da Cliente assegurar que todos os dados necessários são indicados de forma correta e completa, pois só deste modo é que a Círculo Gradual, Lda. poderá garantir o bom funcionamento do seu serviço.

Preços

Os preços dos produtos exibidos no site incluem Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).

Os preços são todos cotados em Euros (€).

O preço total especificado no menu final de checkout inclui impostos.

Os preços são cotados aquando da confirmação da encomenda, a qual pode imprimir ou descarregar.

Deverá ser pago o montante exato especificado na confirmação da encomenda.

Cada encomenda deverá ser paga individualmente.

Os preços dos produtos apresentados no site são passíveis de alteração.

A Círculo Gradual, Lda. reserva-se ao direito de alterar os preços sem aviso prévio.

Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra.

Ainda que o website seja atualizado com extrema atenção é possível que a informação sobre o preço contenha erros.

A Círculo Gradual, Lda. não se compromete com a oferta e reserva-se ao direito a cancelar a sua encomenda, no caso de tal erro ocorrer

Informação

A Círculo Gradual, Lda. reserva-se ao direito de, por sua livre iniciativa, proceder à correção de qualquer erro ou omissão em qualquer parte do website sem aviso prévio, podendo fazer quaisquer alterações ao site e aos preços em qualquer momento sem aviso prévio. O preço dos infoprodutos e serviços será estipulado sempre no nosso web site, salvo erro tipográfico.

Contactos

Para qualquer questão, entre em contacto através dos seguintes endereços eletrónicos: [email protected] ou [email protected] .

Métodos de pagamento

No website, os pagamentos são realizados através da plataforma eupago.pt no caso de o cliente escolher MBWay e Entidade e Referência.

É também aceite o pagamento por transferência bancária, mediante solicitação.

Os Clientes deverão apenas utilizar os métodos de pagamento supra descritas.

No caso de optar pelo pagamento através de transferência bancária, posteriormente à conclusão da sua encomenda, o consumidor receberá um email automático com os dados necessários para efetuar a transação.

Política de Reembolso, Trocas e Devoluções

Nas compras à distância, o Consumidor, se quiser anular a compra depois de adquirir o serviço, tem 14 dias seguidos para exercer o seu Direito de Livre Resolução e comunicar a sua desistência, salvo nos casos em que haja acordo entre as partes ou nos casos previstos no artigo 17º da Lei 24/2014.

Salvo acordo entre as partes, o Consumidor não pode NÃO PODE EXERCER O DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO nos 14 dias seguintes à compra ou aquisição, quando se tratem de infoprodutos e produtos personalizados para as necessidades da Cliente e suscetíveis de serem visualizados após a sua compra.

Para exercer o Direito de Livre Resolução, o Consumidor tem de comunicar à Círculo Gradual, Lda. a sua decisão por meio de uma declaração inequívoca, enviada através de endereço eletrónico ou por correio, ou através do formulário constante no Anexo I do Decreto-Lei n.º 24/2014.

No caso de exercer o Direito de Livre Resolução, o Consumidor terá de devolver os bens no prazo de 14 dias a contar da data em que comunicou a sua decisão à Círculo Gradual, Lda. A Círculo Gradual, Lda. reembolsará o Cliente, no máximo em 14 dias a contar da data em que receber os bens de volta ou comprovativo de envio dos bens, consoante o que ocorrer em primeiro.

A Círculo Gradual, Lda. não suporta os custos das devoluções, ficando estas inteiramente a cargo do Cliente.

Lei e Foro

1. As presentes condições gerais regem-se pela lei portuguesa.
2. Todos os litígios emergentes da interpretação ou execução do presente acordo serão dirimidos pelo Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo, com expressa renúncia a qualquer outro.

Resolução em Alternativa de litígios

1. Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma das entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.

Para mais informações, deverá consultar o Portal do Consumidor: www.consumidor.pt

2. No cumprimento da legislação em vigor, a Círculo Gradual, Lda. indica que em caso de litígio, o cliente pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:

– CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt);

– CIAB – Centro de Informação, mediação e Arbitragem de Consumo (www.ciab.pt).

Apoio ao Cliente

Para informações adicionais, pode contactar a Círculo Gradual, Lda., via comunicação eletrónica para [email protected] ou [email protected] .